A Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE), mais conhecida por “doença das vacas loucas” abalou a confiança dos consumidores e da indústria e comércio alimentar nos anos 90 do século passado, obrigando a uma restruturação das políticas e regulamentação da segurança alimentar. Um dos pilares fundamentais desta reforma é a rastreabilidade.
A partir do dia 29 de julho, os consumidores domésticos com Windows 7 e 8.1 poderão fazer o upgrade gratuito para o Windows 10 (computadores e tablets), durante um ano. Todas as outras versões para os restantes dispositivos ficarão disponíveis perto do final do ano.
A Microsoft anunciou que um dispositivo ao ser actualizado com o Windows 10, obterá atualizações ao longo da vida útil do dispositivo, sem custos para o utilizador. Durante as próximas semanas está prevista a disponibilização de uma atualização para o sistema operativo.
O diploma, tendo por base o Decreto-Lei nº75/2015, de 11 de maio, procura simplificar os regimes de licenciamento ambientais e regular a emissão do título único ambiental. Entrou em vigor no passado dia 1 de junho.
Este novo regime é bastante vasto na sua aplicação, uma vez que é aplicado a projetos e actividades abrangidas por certos regimes jurídicos de licenciamento e controlo prévio ambiental:
{multithumb popup_type=shadowbox blog_mode=popup} O Artsoft, permite gerar alertas quando não existe stock de um determinado produto? Este alerta facilita o processamento de encomendas e a estimativa de entrega aos clientes.…
A lei de reforma do IRC introduziu um novo conceito de sociedade de profissionais que veio alargar o universo dos sujeitos passivos deste imposto, que ficaram submetidos ao regime de transparência fiscal. Passou a prever-se a sujeição ao regime de transparência fiscal das sociedades cujos os rendimentos provenham em mais de 75% do exercício conjunto ou isolado de atividades profissionais da lista anexa ao código do IRS, e desde que pelo menos 75% do capital social seja detido por profissionais que exercem as referidas atividades, total ou parcialmente, através da sociedade.
Não existe nenhuma norma fiscal que impeça que as vendas, em geral, se possam fazer com prejuízo. Se as condições do mercado se alteraram, ou se os bens vendidos estão danificados, parcialmente obsoletos ou fora de moda, a sua venda com prejuízo estará justificada, não sendo necessário fazer qualquer correção aos valores de venda que foram praticados.
Todos os dias os hackers tentam encontrar novas formas de realizarem ataques com sucesso. Indo ao encontro deste objectivo, a “investida” mais recente envergou pelos ficheiros de ajuda da Microsoft, usados para transmitir malware, dificilmente reconhecido pelos antivírus, aos utilizadores. A descoberta deste novo ataque foi levada a cabo pelo Grupo de Investigação de Vulnerabilidades e Malware da CheckPoint.
Como é do conhecimento geral, os rendimentos obtidos com a alienação de bens imóveis encontram-se sujeitos a tributação em sede de IRS. Também num processo de partilha, por divórcio ou por herança, quando existem bens imóveis a partilhar, pode existir sujeição a IRS e tal sucederá quando as pessoas singulares que estejam a partilhar esse património recebam tornas que envolvam a cedência de diretos sobre os imóveis.