Bancos, hospitais, laboratórios farmacêuticos, entre outros, vão ser obrigados a ter, dentro de dois anos, um responsável pelo tratamento de dados pessoais, uma nova função criada por um regulamento comunitário.
As existências, ou stocks, são quantidades armazenadas ou em processo de produção de quaisquer recursos para dar origem a um bem.
Os empresários em nome individual e os profissionais liberais, titulares de rendimentos da categoria B do IRS, que sejam tributados pelo regime da contabilidade organizada, têm as mesmas regras fiscais constantes do Código do IRC, naturalmente com as devidas adaptações.
O bom atendimento a um cliente pode ser a razão para a compra de um produto mas também uma forma de garantir que o cliente volta a adquiri-lo.
De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, até ao dia 26 de abril foram submetidas 2 580 880 declarações.
De acordo com o Decreto-Lei nº 98/2015, a adoção do sistema de inventário permanente é obrigatória para quem, cumulativamente: tem sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português; dispõe de contabilidade organizada; tem um volume de negócios superior a 100.000€.
Com algumas oscilações no tempo, o número de internautas que faz compras online tem vindo a “compor-se”, à medida que o número de negócios de comércio eletrónico vai crescendo.
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Os lucros ou reservas que sejam distribuídos em empresas que detenham uma participação na empresa detida superior a 10% são isentos de IRC.
